Sobre o Projeto
A Gaia Soluções Ambientais elaborou a Declaração de Limpeza de Pastagens para produtor rural no Mato Grosso, viabilizando a manutenção e renovação de pastagens degradadas dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação ambiental estadual e pelo Código Florestal.
O documento garante ao produtor a regularidade para realizar operações de roçagem mecânica e controle de vegetação invasora em áreas de pastagem previamente consolidadas, sem necessidade de nova autorização de supressão vegetal.
Etapas Executadas
- Análise da situação das pastagens e do histórico de uso
- Verificação do enquadramento legal para dispensa de autorização
- Delimitação das áreas objeto da declaração
- Elaboração da Declaração e memorial técnico
- Protocolo junto ao órgão ambiental competente
